Os GCMs ainda reclamam de favorecimento do comando da corporação em concursos internos e moveram até ação na Justiça, que resultou em recente sentença favorável aos reclamantes.
A Prefeitura de São Caetano blindou duas das cinco bases da GCM na cidade.
Os guardas reclamam do tratamento diferenciado e afirmam ainda que quando foi criada a Secretaria de Segurança, a Pasta determinou a retirada do insulfilme de algumas bases, o que teria deixado os profissionais desprotegidos.
A Secretaria de Segurança da Prefeitura informou que não há intenção de recolocar o insulfilm. “As bases serão revitalizadas e todas funcionam, exceto quando o número de faltas de GCMs é grande, o que pode ficar prejudicado o trabalho em uma ou outra base. Esse problema será sanado com a convocação de aproximadamente 90 novos guardas, que iniciarão em março o curso de formação”, diz nota oficial.
Em Santo André, também há problemas. Em São Bernardo, os guardas se mobilizam desde janeiro para reivindicar aumento. Em Diadema, Ribeirão Pires e Mauá, os GCMS solicitam melhores condições de trabalho (Leia reportagens na página).
Guardas no banheiro - O diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André) Carlos Alberto Pavan denuncia que os guardas civis municipais estão sendo punidos pelo governo do prefeito Aidan Ravin (PTB) devido à participação de profissionais em manifestações por melhores salários.
Pavan disse que GCMs foram tirados de viaturas e colocados no Parque Regional da Criança, no bairro Jaçatuba, como forma de retaliação aos protestos. “O Comando da Guarda utilizou um banheiro de deficiente para colocar os armários dos guardas”, disse.
De acordo com o sindicalista, a lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, obriga os espaços públicos a terem banheiros para deficientes. “Nesse caso, a Prefeitura puniu os guardas e também as pessoas com deficiência que não têm mais banheiro para utilizarem no Parque Regional da Criança”, criticou.
Desde a quinta-feira da semana passada (16/02), a reportagem do ABCD MAIOR aguarda uma resposta da Prefeitura, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Mauá quer reajuste - Em Mauá, o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos) pleiteia um reajuste salarial para toda a categoria, incluindo os agentes da Guarda Civil Municipal, além de mudanças no Estatuto dos guardas. De acordo com o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, um documento elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que o orçamento da cidade, estimado de R$ 686,4 milhões para este ano, sustenta o pagamento de um abono de R$ 300, além da incorporação ao salário dos cerca de 6 mil servidores do abono de R$ 200, que tem sido pago pela gestão Oswaldo Dias desde março de 2011. A idéia é incorporar um reajuste total de R$ 600.
A defasagem no número de agentes na cidade também preocupa. O Sindserv aponta que, entre os 223 agentes, aproximadamente 160 estão na ativa. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura disse, porém, que 19 guardas estão fora do trabalho. A Administração ponderou ainda que as reivindicações da categoria estão sendo discutidas.
Ribeirão quer estatuto - Em Ribeirão Pires, os mais de 150 guardas esperam a criação de um estatuto para delimitar o trabalho na cidade. Entretanto, a demanda não tem previsão para ser atendida. Mesmo porque a questão não é defendida pelo próprio Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais), que defende a categoria. “Eu particularmente acho isso uma bobagem, porque não vai ajudá-los. Em compensação, se fizerem um regimento interno para os guardas, acredito que seria muito mais eficaz”, disse a presidente do sindicato de Ribeirão, Dalva Rodriguez.
O presidente do Sindguardas, Nilton Taveira, rebate: “A informação que obtive foi de que cerca de 30% dos GCMs participaram da elaboração e estão satisfeitos com a proposta de criação de um estatuto, mas isso não deve sair do papel”, explicou Nilton Taveira, presidente do Sindguardas.
Rio Grande - Rio Grande da Serra não tem Guardas Civis Municipais.
S.Bernardo vai à Câmara - Já em “estado de greve”, a GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo cobra o prefeito Luiz Marinho (PT) para que a Administração altere o estatuto para reajustar a referência salarial. De acordo com a categoria, os GCMs recebem um dos piores salários do ABCD. Para sanar o problema, a Prefeitura ofereceu à direção do Sindserv (Sindicato dos Servidores) a retomada das discussões do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), o que foi rejeitado pelos guardas.
Após assembleia na noite desta quinta-feira (23/02), os guardas definiram que vão à Câmara no dia 28 pedir ajuda dos vereadores. Também deciciram fazer uma paralisação de seis horas em 8 de março, além de uma passeata que sairá do Paço até avenida Lucas Nogueira Garcez. A assembleia contou com a presença de 50 guardas. O efetivo é de 700.
“Precisamos equiparar-nos às demais cidades do ABCD e do Estado. Não gostamos de greve, mas não teremos escolha caso as negociações não avancem”, disse o presidente do Sindiserv, Giovani Chagas.
Diadema pede estrutura - A GCM de Diadema é uma das poucas que tem Plano de Cargo e Salários. A falta de estrutura de trabalho, como frota de veículos e uniformes velhos, a perseguição a funcionários são alguns dos problemas apontados. Essa insatisfação resulta em demissões. Dos dois concursos mais antigos, foram nomeados cerca de 300 guardas, mas apenas 194 estão ativos (incluindo dois comissionados e oito alunos), pois muitos estão de licença médica, pediram demissão ou passaram em outros concursos. A previsão é a de que até junho mais 27 sejam contratados. Recentemente, a Prefeitura fez um novo concurso.
A Prefeitura, por meio de nota, informou, que em 2011 a GCM recebeu do governo federal 25 armas de eletrochoque, com capacitação dos GCMs. Também informou que no ano passado foi fornecido a todo efetivo um novo uniforme de verão. De acordo com a Prefeitura, desde 2010 o Plano de Cargo é aplicado e está previsto para este ano o lançamento do edital para a última fase.
*Colaboraram Rodrigo Bruder, Júlio Gardesani, Fabíola Andrade e Karen Marchetti.
